O que fazer quando houver infiltração?
Manchas no teto, mofo, pintura descascada. O alerta já está ligado para quem já lidou com infiltração entre apartamentos. Os vazamentos que causam problemas ao vizinho são dores de cabeça relevantes, porque é preciso encontrar o responsável.
O primeiro passo no caso de infiltração entre apartamentos é tentar resolver a situação de forma amigável. Notifique seu vizinho e o síndico a respeito do problema.
Geralmente, quando há problemas de encanamento em um apartamento e os reflexos são sentidos na unidade do andar de baixo, o embate é na hora de providenciar o reparo e, logicamente, pagar a conta.
Vazamentos costumam gerar confusão no condomínio porque é difícil precisar de quem é a responsabilidade. Para compreender o problema, é preciso entender a regra básica sobre a infiltração entre apartamentos: a responsabilidade depende da origem do vazamento (em caso de
problema na rede de encanamento, vertical ou horizontal).
A rede vertical, ou coluna principal, conduz água e esgoto entre os andares e a rua. Por isso, é de uso comum, sendo de responsabilidade do condomínio, inclusive, qualquer obra realizada nas unidades, em virtude de problemas nesta rede.
A rede horizontal liga a coluna à unidade por meio de canos (recebe água da rede vertical e conduz esgoto para ela). Por ser de uso particular, a responsabilidade por reparos e danos nela ocorridos é do proprietário, inclusive se o dano for causado ao vizinho. Caso haja um vazamento no teto do banheiro, por exemplo, decorrente de problemas na rede horizontal, o morador de cima é o responsável pelo reparo.
A situação pode ser mais complicada se for o caso de aluguel. O proprietário do imóvel será sempre o responsável pelos custos de reparo ao apartamento vizinho se a infiltração decorrer de desgaste natural da estrutura. Porém, se o locatário fizer alguma reforma e prejudicar o encanamento, a responsabilidade é atribuída a ele.
Entretanto, se as infiltrações surgem em lajes e terraços considerados áreas comuns do condomínio, a responsabilidade pela impermeabilização e pelos reparos é do condomínio.
Muitas vezes o condômino prejudicado procura o síndico para resolver a questão. Nesse caso, como não cabe ao síndico esta responsabilidade, oriente o morador reclamante para que tente, primeiramente, resolver a questão de forma amigável.
Caso o vizinho não demonstre boa vontade, ou se recuse a efetuar os reparos, recomenda-se então formalizar o comunicado através de uma notificação em duas vias impressas. Deve-se pedir que o notificado assine uma das vias, mostrando que está ciente do problema.
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